Consumidores brasileiros gastaram R$ 6,4 bilhões em compras internacionais em 2023

 

Compras internacionais online crescem em 2023 — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

A Receita Federal revelou que os consumidores brasileiros desembolsaram um total de R$ 6,42 bilhões em mais de 210 milhões de encomendas internacionais ao longo de 2023. A maioria desses pacotes não foi taxada, ou seja, não precisou pagar impostos, taxas ou contribuições.

Em comparação com o ano anterior, em 2022, foram gastos aproximadamente R$ 2,57 bilhões em 178,6 milhões de compras do exterior, menos da metade do valor registrado em 2023.

Desde agosto do ano anterior, entraram em vigor novas regras para as compras internacionais feitas por meio de "marketplaces", que abrangem sites ou aplicativos estrangeiros. Agora, encomendas abaixo de US$ 50 estão isentas do imposto de importação, desde que as empresas adiram ao programa "Remessa Conforme". O programa visa garantir a conformidade e a tributação correta das importações.

Com a implementação do novo programa, a Receita Federal relatou um aumento expressivo de 1.596% no total de declarações de importação de remessas postais em 2023. O número de declarações de importação saltou de 3,41 milhões em 2022 para 57,83 milhões em 2023.

No entanto, a isenção de tarifas para importações acarreta em uma renúncia de arrecadação em um momento em que o governo busca aumentar a receita para cumprir as metas fiscais. Isso tem gerado críticas do setor varejista brasileiro, que enfrenta a concorrência com produtos importados, principalmente da China.

Em resposta às críticas, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o órgão não está demorando na definição do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50 provenientes do exterior, compradas por meio de sites na internet. Ele enfatizou que a Receita está avançando com segurança e cuidado nesse processo.

Até o momento, a tributação federal (imposto de importação) ainda não foi elevada, mas o secretário indicou que novas medidas tributárias podem ser adotadas no futuro para promover um equilíbrio com a produção local.

Atualmente, sete plataformas de comércio eletrônico aderiram ao Programa Remessa Conforme, incluindo empresas como Sinerlog, Aliexpress, Shein, Mercado Livre, Shopee, Amazon e Magazine Luiza. Essas plataformas estão isentas da remessa de produtos de até US$ 50 do exterior.

Entidades do setor varejista brasileiro manifestaram preocupação com a demora do governo em tomar uma decisão sobre o fim da isenção de impostos para vendas de até 50 dólares em plataformas internacionais de e-commerce. Eles alertam para os efeitos negativos dessa isenção na indústria e no varejo nacionais.

Fonte: G1