Proposta amplia mandatos para cinco anos e visa combater foco em agendas eleitorais imediatistas
 |
| O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) |
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou, nesta sexta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos. O texto também estabelece a ampliação do mandato para cinco anos, com regras específicas de transição.
A proposta argumenta que a reeleição, vigente no Brasil desde 1997, não alcançou os objetivos esperados. Para o senador, em vez de fortalecer a continuidade administrativa, o modelo favoreceu gestões voltadas a resultados imediatos e eleitorais, muitas vezes em detrimento de políticas públicas de longo prazo.
Caso aprovada, a PEC permitirá a reeleição de presidentes e governadores apenas nas eleições gerais de 2026, e de prefeitos nas municipais de 2028. Após esse período de transição, os mandatos serão únicos e de cinco anos. A iniciativa, segundo Castro, busca reduzir a personalização da política e estimular uma cultura administrativa mais comprometida com mudanças estruturais.
Fonte: 180Graus
