Relator do novo Código Eleitoral, senador afirma que reeleição favorece uso da máquina pública e enfraquece a democracia; ele propõe mandato único de cinco anos
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| Senador Marcelo Castro (MDB) - Foto: Agência Senado |
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral em discussão no Congresso Nacional, defendeu o fim da reeleição para cargos do Executivo e criticou duramente o atual modelo. Em declaração contundente, o parlamentar afirmou que, de forma geral, prefeitos, governadores e até o presidente da República tendem a abusar do poder político e econômico quando disputam um novo mandato.
"Não estou dizendo que são todos. Mas, em regra geral, todos os prefeitos, todos os governadores, todos os presidentes da República que vão para a reeleição, abusam do poder, do poder político, do poder econômico. E isso faz mal à democracia", afirmou o senador.
Marcelo Castro defende que o sistema político brasileiro adote o mandato único de cinco anos para cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e presidente da República. Segundo ele, essa seria uma forma de frear o uso da máquina pública em benefício eleitoral, prática que, de acordo com o senador, prejudica a isonomia da disputa e corrompe os princípios democráticos.
"Na minha opinião, o melhor para o nosso sistema democrático é não termos essa reeleição. Colocar o mandato de cinco anos, que é o que a maioria defende. Alguns ainda falam em seis anos, mas eu acho que cinco anos estaria de bom tamanho", acrescentou.
O debate sobre o fim da reeleição ganhou força no Senado com a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, também de autoria de Marcelo Castro, que propõe justamente essa mudança. A proposta está em tramitação e, caso aprovada, deverá passar ainda pela Câmara dos Deputados.
A reeleição para cargos executivos foi instituída no Brasil em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e desde então tem gerado discussões sobre seus impactos na administração pública e no equilíbrio entre os candidatos.
Com a proposta, Marcelo Castro busca não apenas mudar a dinâmica eleitoral, mas também ampliar o tempo de mandato para permitir que gestores tenham tempo hábil para implementar seus programas de governo sem a pressão constante de se preparar para a campanha de reeleição.
“A ideia é que os gestores se concentrem em governar e não em fazer campanha com a máquina pública nas mãos. Isso qualifica a gestão e fortalece a democracia”, concluiu o senador.
Fonte: 180Graus
