Nova concessionária substituirá Agespisa a partir de junho de 2025; entenda as mudanças
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| Dívida de mais de R$250 milhões e abastecimento de quase 2 milhões de pessoas por dia: Entenda a atual situação da Agespisa — Foto: Jonas Carvalho/Rede Clube |
A partir de junho de 2025, a empresa Águas do Piauí, do grupo Aegea, assumirá os serviços de abastecimento de água e saneamento básico nos 224 municípios piauienses. A transição ocorre após a holding vencer o leilão de concessão realizado em outubro de 2024, garantindo um contrato de 35 anos para operar no estado.
O que muda com a nova concessão?
Atualmente, o serviço é prestado pela Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), que inclui a Agespisa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaes). Com a mudança, a Águas do Piauí investirá R$ 8,6 bilhões para ampliar as redes de abastecimento e esgotamento sanitário, além de reduzir impactos ambientais.
Segundo o governo estadual, a concessão se deu porque a Agespisa não conseguiu atender às metas do Novo Marco Legal do Saneamento, que exige abastecimento de 99% da população urbana com água tratada e 90% com esgoto tratado até 2039.
Fases da transição e fim da Agespisa
O período de transição é de 180 dias, iniciado em janeiro de 2025. Durante esse tempo, a Agespisa e o Saaes continuam operando, enquanto um comitê, formado por órgãos estaduais e municipais, conduz a entrega das informações e a avaliação das condições estruturais.
Após a conclusão da transição, a Agespisa será extinta, e seus cerca de 900 funcionários poderão aderir ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Aqueles que optarem pelo desligamento receberão indenizações de até R$ 300 mil, além de direitos trabalhistas e manutenção do plano de saúde.
Tarifas podem sofrer reajustes
No momento, as tarifas de água e esgoto seguem inalteradas. No entanto, conforme previsto no contrato de concessão e no Novo Marco do Saneamento, a nova concessionária poderá solicitar revisões anuais. A Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Piauí (Agrespi) será responsável por avaliar e autorizar eventuais reajustes.
Cidades que não serão atendidas pela nova concessionária
A Águas do Piauí assumirá os serviços em todas as cidades atendidas pela Agespisa, com exceção das zonas urbanas de Teresina, Antônio Almeida e Landri Sales, que já possuem contratos com outras operadoras. No entanto, a nova concessionária será responsável pelo saneamento nas zonas rurais desses municípios.
A mudança representa um dos maiores processos de concessão de saneamento no estado e promete melhorias significativas no serviço oferecido à população.
Fonte: G1 Piauí
