Partido acusa Domingos Reinaldo Diniz de abuso de poder e ameaça tomar medidas legais
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| Imagem divulgação rede social PSD de Francisco Macedo |
O Diretório Municipal do Partido Social Democrático (PSD)
de Francisco Macedo divulgou, neste sábado (15), uma nota de repúdio
contra o presidente da Câmara Municipal, Domingos Reinaldo Diniz.
O partido acusa o parlamentar de ter impedido, sem justificativa formal,
que dois requerimentos, um projeto de resolução e um projeto de lei, todos de
autoria da vereadora Ademária Ana da Silva (PSD), fossem pautados na segunda
sessão ordinária, realizada na sexta-feira (14).
Segundo a nota, a decisão foi tomada sem transparência e
critérios técnicos, representando um desrespeito ao exercício do mandato
da vereadora. O PSD destaca que, diferentemente de Ademária, outros
parlamentares tiveram suas proposições analisadas normalmente, o que, na
visão do partido, configura um ato de discriminação política e abuso de
poder.
Críticas à postura da presidência da Câmara
Na manifestação oficial, o PSD classificou a atitude de
Diniz como antidemocrática e incompatível com o papel do Legislativo,
ressaltando que a análise de propostas deve ser conduzida de maneira
coletiva, respeitando a soberania do plenário.
O partido também apontou a gravidade do episódio por ter
ocorrido justamente em março, mês de celebração do Dia Internacional da
Mulher, enfatizando a necessidade de respeito à participação feminina na
política.
Apoio à vereadora e possível ação judicial
O PSD reafirmou total apoio à vereadora Ademária Ana da
Silva, destacando seu compromisso com a população e com a apresentação de
propostas alinhadas aos interesses da sociedade. O partido também anunciou que
tomará todas as medidas legais cabíveis para que a situação não se
repita e para garantir o direito da parlamentar de exercer plenamente
seu mandato.
O que disse a vereadora Ademária
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| Vereadora Ademária Silva - Imagem reprodução rede social |
A vereadora Ademária se manifestou no plenário sobre o episódio, classificando a situação como “lamentável e sem precedentes na história da Câmara”. Em seu discurso, ela criticou a decisão do presidente de arquivar suas propostas sem explicação, impedindo sua atuação parlamentar e retirando da população a possibilidade de ter suas demandas debatidas.
“Fiz todo meu trabalho seguindo a legalidade, enviei dentro
do prazo estipulado um projeto de lei, um projeto de resolução e três
requerimentos, todos voltados para o interesse público e baseados em diálogos
com a nossa população. No entanto, meu requerimento sobre a construção de
quebra-molas próximo à Unidade Escolar Eleuza Maria de Alencar foi barrado sob
o pretexto de ser semelhante ao de outro vereador, mesmo sendo direcionado a um
órgão diferente”, afirmou a parlamentar.
A vereadora também citou o arquivamento de seu projeto de
lei sobre transparência nos contratos de locação da administração pública e
de seu projeto de resolução que previa a transmissão online das sessões da
Câmara. Segundo Ademária, a justificativa dada para barrar a transmissão
foi a falta de recursos. Para viabilizar a proposta, ela chegou a oferecer
seu próprio celular para a transmissão, mas ainda assim a ideia foi
descartada.
“O presidente disse que precisava fazer alterações no meu
projeto de resolução, e mesmo sabendo que eu não sou obrigada a alterar meus
projetos para agradá-lo, aceitei dialogar. No entanto, o projeto sequer
retornou para mim. Simplesmente foi arquivado.”
Outro ponto de insatisfação foi a negativa da proposta que
visava a ampliação do Arraiá de Nóis Tudim, evento tradicional da
cidade. A vereadora defendeu que o evento impulsiona a economia local e
beneficia comerciantes, artistas e prestadores de serviço, mas sua
proposição foi rejeitada sem qualquer explicação.
“Não pensaram nos lojistas, maquiadores, cabeleireiros,
donos de lanchonete e restaurante, pousadas, nem nos jovens que amam uma
quadrilha junina. O projeto foi simplesmente anulado sem direito à discussão.”
Ademária relatou ainda que, ao notar que seus projetos não
estavam na pauta da sessão, alertou no grupo de mensagens da Câmara sobre a
omissão. No entanto, não recebeu nenhuma resposta.
A vereadora destacou que a situação se torna ainda mais
preocupante por ter ocorrido no mês de março, quando se celebra o Dia
Internacional da Mulher. Para ela, a decisão do presidente da Câmara fere
a igualdade de oportunidades e o direito das mulheres à atuação política.
“É inadmissível que, em pleno século XXI, uma mulher eleita
pelo povo seja desrespeitada e impedida de exercer seu papel democrático,
simplesmente por conveniência daqueles que detêm o poder.”
Outro lado:
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| Assessor Júridico da Cãmara Municipal de Francisco Macedo, Dr. Rubens Filho - Imagem reprodução Instagram |
O assessor jurídico da Câmara Municipal de Francisco Macedo, Dr. Rubens Filho, justificou o ocorrido durante a sessão, alegando que o presidente Domingos Reinaldo Diniz não teve a intenção de barrar os projetos da vereadora Ademária Ana da Silva. Segundo ele, devido à correria e a problemas de saúde de familiares, não foi possível fornecer um parecer opinativo a tempo para justificar a não inclusão dos projetos e requerimentos na pauta.
O assessor explicou que a intenção do presidente era preservar
a parlamentar, reunindo-se com ela para debater melhor as propostas
antes de levá-las à votação. Ele afirmou ainda que essa é uma prática
recorrente na Câmara, já adotada em outras ocasiões, inclusive com a vereadora
Lorena, que teria sido convencida a adiar a apresentação de um projeto para
aprimorá-lo.
Dr. Rubens também disse que tentou dialogar com a
vereadora Ademária para resolver a situação, mas o contato ocorreu pouco
antes da sessão, o que dificultou um entendimento. Durante a reunião, ele
chegou a enviar mensagens para a parlamentar, mas ela não as
visualizou a tempo.
Confira a nota do Diretório Municipla do PSD de Francisco Macedo na íntegra:
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| Imagem Divulgação PSD |
Com informações da transmissão on-line do Instagram da Vereadora Ademaria
