Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e taxa rendas acima de R$ 50 mil mensais
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| Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil |
A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo federal pode tornar o sistema tributário brasileiro mais justo e semelhante ao de países desenvolvidos, como França e Alemanha. A mudança prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a taxação de rendimentos acima de R$ 50 mil mensais.
Especialistas apontam que a proposta traz avanços na justiça tributária ao redistribuir a carga de impostos. “Países mais igualitários costumam tributar de forma progressiva. Essa mudança aproxima o Brasil desse modelo”, afirma a economista Clara Zanon Brenck, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida beneficiará 10 milhões de brasileiros, que deixarão de pagar o imposto, resultando em uma renúncia fiscal de R$ 25,84 bilhões. Para equilibrar as contas, o governo pretende tributar cerca de 141 mil pessoas que recebem rendimentos atualmente isentos, como dividendos.
A proposta, no entanto, enfrenta desafios no Congresso, onde parlamentares podem modificar ou barrar a taxação dos mais ricos. “Há o risco de que as contrapartidas fiscais sejam diluídas, comprometendo o equilíbrio da medida”, alerta João Leme, analista da Tendências Consultoria.
Além da mudança na tabela do IR, especialistas defendem ajustes na tributação indireta, cobrada sobre o consumo, que atualmente pesa mais sobre os mais pobres. O projeto agora segue para análise da Câmara e do Senado, onde poderá sofrer alterações antes de ser aprovado.
Fonte: Agência Brasil
