Tribunal considera depoimento da denunciante insuficiente para sustentar sentença por estupro
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| Daniel Alves Crédito: Reprodução/Instagram |
O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido da acusação de agressão sexual pela Justiça espanhola. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) concluiu, em decisão unânime nesta sexta-feira (28), que o depoimento da jovem que o acusava não apresenta elementos suficientes para manter a condenação. Com isso, a sentença de 4 anos e 6 meses de prisão foi anulada.
O ex-lateral brasileiro foi preso em janeiro de 2023 e permaneceu encarcerado por mais de um ano enquanto aguardava julgamento. Após pagar 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), ele obteve liberdade condicional em março do ano passado. Agora, com a decisão judicial, Alves está completamente livre e sem pendências com a Justiça espanhola.
Decisão e justificativa do tribunal
A acusação contra Daniel Alves partiu de uma mulher de 23 anos, que afirmou ter sido abusada pelo ex-jogador em um banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 30 de dezembro de 2022. No entanto, segundo o TSJC, o depoimento da denunciante apresentou inconsistências narrativas, o que levou os juízes a questionarem sua credibilidade.
"O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas", aponta o documento da decisão.
Os magistrados destacaram que, durante o julgamento de primeira instância, a condenação foi baseada exclusivamente na convicção subjetiva de que houve penetração não consentida, sem suporte suficiente de provas periféricas.
O tribunal, composto por três mulheres e um homem, concluiu que a presunção de inocência de Alves não foi devidamente superada. A decisão judicial também criticou a sentença inicial, afirmando que esta não esclareceu por que era possível sustentar uma condenação baseada em um relato que apresentou contradições em partes que puderam ser verificadas.
Repercussão e próximos passos
A advogada da denunciante, Ester Garcia, e a defesa de Daniel Alves, Ines Guardiola, ainda não se manifestaram oficialmente sobre a decisão, segundo a agência de notícias Reuters.
Com a absolvição, Alves não possui mais acusações na Espanha e está legalmente livre para seguir sua vida sem qualquer pendência judicial no país. A decisão do TSJC, porém, pode gerar debates sobre os critérios de avaliação do depoimento de vítimas e o impacto das “inconsistências narrativas” em julgamentos de crimes sexuais.
Fonte: Correio
