Medida busca reduzir o custo dos alimentos e aliviar impacto da inflação
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| Governador Rafael Fonteles - Foto: ASCOM |
O governo do Piauí anunciou a isenção total do ICMS para itens da cesta básica a partir de 1º de abril. A iniciativa, sancionada no ano passado e regulamentada por decreto, tem o objetivo de reduzir o custo dos alimentos essenciais para a população.
O governador Rafael Fonteles reforçou a importância da medida, destacando que o estado já havia adotado essa decisão antes mesmo do pedido do Governo Federal para que os estados zerassem o imposto. "O Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos", afirmou.
Entre os itens beneficiados com a isenção estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos. Produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha também fazem parte da lista.
Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200g.
Com infoemações do Governo do Piauí
