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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Versão em áudio |
A decisão oficializa um anúncio feito na semana passada pelo governo como parte dos esforços para segurar o preço dos alimentos. A lista completa inclui produtos como café, milho, massas, azeite e açúcar. A isenção entrará em vigor nesta sexta-feira (14), com a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Lista dos alimentos com Imposto de Importação zerado
| Produto | Alíquota anterior | Nova alíquota |
|---|---|---|
| Carnes bovinas desossadas e congeladas | 10,8% | 0% |
| Café torrado, não descafeinado (exceto cápsulas) | 9% | 0% |
| Café não torrado, em grão | 9% | 0% |
| Milho em grão (exceto para semeadura) | 7,2% | 0% |
| Massas alimentícias (não cozidas, recheadas ou preparadas de outro modo) | 14,4% | 0% |
| Bolachas e biscoitos | 16,2% | 0% |
| Azeite de oliva extravirgem | 9% | 0% |
| Óleo de girassol em bruto | 9% | 0% |
| Açúcares de cana (exceto sacarose quimicamente pura) | 14,4% | 0% |
| Conservas de sardinha (inteiras ou em pedaços, exceto picadas) | 32% | 0%* |
📌 No caso das sardinhas, a alíquota zero será válida apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas.
Além disso, conforme anunciado anteriormente, a quota de importação do óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas por 12 meses, mantendo a alíquota do Imposto de Importação em 0%.
Impacto econômico
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a medida terá um impacto fiscal de US$ 110 milhões ao ano (cerca de R$ 650 milhões) devido à renúncia de receita. No entanto, Alckmin acredita que o impacto real será menor, já que a isenção será temporária.
A decisão do governo visa reduzir custos para o consumidor final e conter a inflação dos alimentos, mas a exclusão das carnes de porco e frango pode limitar os efeitos da medida sobre o preço das proteínas no mercado nacional.
Fonte: Agência Brasil
