Medida já está em vigor e busca melhorar o aprendizado e a convivência nas escolas
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| Foto: Arquivo/EBC |
A partir deste ano, alunos de escolas públicas e privadas não poderão mais usar celulares durante as aulas, recreios e intervalos. Essa regra faz parte da nova Lei Federal 15.100, sancionada em janeiro de 2025. Mas calma! O uso do celular ainda será permitido para atividades pedagógicas, quando autorizado pelo professor.
O objetivo da lei é ajudar os estudantes a se concentrarem melhor nos estudos, melhorar a interação entre colegas e reduzir os impactos negativos das telas na saúde mental e no aprendizado. Pesquisas mostram que o uso excessivo do celular pode atrapalhar a atenção, piorar as notas e aumentar a ansiedade.
Cada escola poderá definir como vai organizar essa mudança, incluindo onde os alunos devem guardar os celulares e quais serão as consequências para quem não seguir a regra. Os pais também têm um papel importante, ajudando os filhos a entender os benefícios da medida.
A nova regra já é aplicada em outros países, como França e Dinamarca, e no Brasil será fiscalizada pelas secretarias de educação. O Ministério da Educação (MEC) está preparando um guia para apoiar as escolas na implementação da lei.
Volta às aulas sem celular: entenda as novas regras
📌 O que diz a nova lei?
- A Lei Federal 15.100, sancionada em janeiro de 2025, restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas.
- A proibição vale para o ensino infantil, fundamental e médio.
- O uso será permitido apenas para fins pedagógicos, com autorização do professor.
📌 Quando começa a valer?
- A lei já está em vigor desde 13 de janeiro de 2025.
- O Ministério da Educação (MEC) divulgará uma regulamentação até o final de fevereiro para orientar as escolas.
- Enquanto isso, cada instituição pode definir suas próprias estratégias de implementação.
📌 Quais dispositivos são proibidos?
- Celulares, tablets e relógios inteligentes conectados à internet ou não.
📌 Como os celulares serão guardados?
- Cada escola decidirá a melhor forma de armazenamento. Algumas opções incluem:
- Permanecer desligado dentro da mochila.
- Ser guardado em armários individuais.
- Ser recolhido em caixas coletivas durante as aulas.
📌 Por que a proibição foi adotada?
- Estudos mostram que o uso excessivo de telas:
- Prejudica o aprendizado e a concentração.
- Diminui a interação social entre os alunos.
- Aumenta os riscos de depressão e ansiedade.
- Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), 80% dos alunos brasileiros de 15 anos disseram que se distraem com o celular nas aulas de matemática.
📌 O que acontece se um aluno usar o celular fora da regra?
- A escola pode definir as punições junto com a comunidade escolar.
- O MEC orienta que as medidas sejam educativas, e não apenas punitivas.
📌 Como os alunos poderão se comunicar com a família?
- Casos de necessidade, como acessibilidade ou emergências, serão analisados individualmente pela escola.
- Os pais devem acompanhar as regras da escola sobre como os alunos poderão entrar em contato.
📌 A lei prevê multa para as escolas?
- Não há previsão de multa para escolas que não cumprirem a regra.
- A fiscalização ficará a cargo das secretarias estaduais e municipais de educação.
📌 Qual o papel dos pais?
- Ajudar a conscientizar os filhos sobre os efeitos negativos do uso excessivo das telas.
- Apoiar a escola no cumprimento da regra.
📌 E para os alunos mais novos?
- Para crianças pequenas, o MEC recomenda atividades que incentivem a criatividade e o desenvolvimento motor, evitando o uso de telas.
- Há uma preocupação extra com conteúdos inadequados na internet, cyberbullying e exposição de crianças a crimes digitais.
📌 Quais os benefícios esperados?
- Melhoria na concentração e no aprendizado.
- Maior interação social entre os alunos.
- Redução dos impactos negativos na saúde mental e física.
A nova lei busca equilibrar o uso da tecnologia na educação, garantindo um ambiente escolar mais saudável e produtivo.
Fonte: Agência Brasil
