PEC propõe reduzir idade mínima para presidente e senador

Deputado defende maior participação dos jovens na política com mudança na Constituição

João Campos (PSB-PE) e Nikolas Ferreira (PL-MG)

O deputado Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a idade mínima para disputar a Presidência da República e o Senado de 35 para 30 anos. Segundo o parlamentar, a medida visa dar mais protagonismo aos jovens na política, acompanhando a evolução da sociedade e o maior acesso à informação.

Deputado Federail Eros Ferreira Biondini (PL-MG)

“Tenho consciência da necessidade de modernizar a legislação eleitoral. O tempo mudou e os jovens estão cada vez mais preparados para assumir grandes desafios”, afirmou Biondini.

Impacto da proposta

Se aprovada, a PEC permitirá que políticos mais jovens concorram a cargos de grande relevância nacional já nas eleições de 2026. Entre os possíveis beneficiados estão figuras como Nikolas Ferreira (PL-MG) e João Campos (PSB-PE), prefeito do Recife, mostrando que a proposta não favorece apenas um espectro político.

A iniciativa não é inédita. Em 2007, a então deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) apresentou uma proposta semelhante, argumentando que as idades mínimas estabelecidas restringem a participação da juventude na política. No entanto, a PEC foi arquivada em 2015.

Tramitação no Congresso

Para avançar, a PEC precisa de 171 assinaturas na Câmara. Segundo Biondini, a proposta já conta com quase 40 assinaturas de deputados de diferentes partidos, e há expectativa de aprovação até 2025, o que permitiria sua validade para as eleições seguintes.

“A proposta é objetiva e clara, o que facilita sua tramitação. Pela mobilização dos líderes, acredito que há boas chances de aprovação”, concluiu o deputado.

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