Medida busca reduzir distrações e reforçar o foco nas aulas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas da educação básica. A cerimônia contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, que ressaltou a importância da nova lei para o ambiente escolar.
A proposta, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2024, entrará em vigor a partir de fevereiro de 2025, e será regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC).
O que diz a nova lei?
A legislação restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, inclusive durante o recreio e intervalos entre as aulas. No entanto, prevê algumas exceções:
- Atividades pedagógicas: O uso será permitido quando autorizado pelos professores para fins educacionais.
- Situações de emergência: Casos de perigo, necessidade ou força maior também justificam o uso.
- Acessibilidade e saúde: Alunos que dependem de tecnologia para monitoramento de saúde ou para inclusão terão permissão para utilizá-la.
Para alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, o uso de celulares será totalmente proibido. Já a partir do sexto ano e no ensino médio, será permitido apenas para fins pedagógicos e sob supervisão dos professores.
Impacto no ambiente escolar
De acordo com Camilo Santana, a medida busca reduzir as distrações causadas pelos dispositivos nas salas de aula, que afetam tanto os alunos quanto os professores.
“O uso de celular na escola está tirando muito a atenção dos alunos. Isso atrapalha o aprendizado, prejudica o desempenho dos professores e dificulta o desenvolvimento acadêmico. É ainda mais grave para crianças e adolescentes", afirmou o ministro.
Implementação e suporte às escolas
O Ministério da Educação informou que está preparando materiais de orientação e ações de comunicação para apoiar as redes de ensino e escolas na adaptação às novas regras. Além disso, o MEC oferecerá formação para educadores e gestores sobre como aplicar a lei de forma eficiente e garantir um ambiente mais focado e produtivo para o aprendizado.
Com a sanção da lei, o governo reforça o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino e com a criação de espaços mais propícios ao desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes.
Fonte: IG
