Crescimento acelerado expande influência do Congresso, mas levanta questionamentos sobre transparência
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| O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília - Pedro Ladeira - 17.mai.23/Folhapress |
Nos últimos cinco anos, as emendas parlamentares movimentaram impressionantes R$ 150 bilhões, mais de quatro vezes o montante registrado entre 2015 e 2019. Essa expansão, iniciada em 2020, reposicionou o Congresso Nacional como protagonista na alocação do orçamento federal, ao custo de drenagem de recursos dos ministérios e crescente dependência de órgãos públicos.
Cerca de R$ 74 bilhões foram destinados por emendas individuais, enquanto bancadas estaduais e comissões temáticas direcionaram R$ 29,5 bilhões e R$ 9 bilhões, respectivamente. No entanto, as controversas emendas de relator, declaradas inconstitucionais pelo STF em 2022, ainda somaram R$ 36,5 bilhões no período, evidenciando desafios na transparência da distribuição.
Impacto no orçamento e suspeitas de irregularidades
A expansão das emendas remodelou órgãos como a Codevasf e o Dnocs, outrora focados em projetos de irrigação e redução de desigualdades, mas agora voltados à pavimentação e distribuição de maquinário. Ambas as instituições estão sob investigação por supostos desvios de recursos.
Além disso, o avanço do Legislativo sobre o orçamento gerou atritos com o Supremo Tribunal Federal. Decisões recentes do ministro Flávio Dino suspenderam repasses de emendas sob alegações de falta de transparência, determinando auditorias e investigações da CGU e da Polícia Federal.
Protagonismo político e moeda de troca
Com o controle sobre emendas, deputados e senadores consolidaram uma ferramenta poderosa para negociações políticas. Durante a campanha de 2022, o presidente Lula criticou a falta de transparência como "o maior esquema de corrupção da atualidade", mas sua gestão mantém aliados em posições-chave para o escoamento desses recursos.
Mesmo com a recente regulamentação visando limitar o crescimento das emendas, incertezas permanecem. Investigações continuam mirando políticos influentes, como o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, ambos alvos de denúncias envolvendo uso irregular das verbas.
A explosão das emendas reflete um reposicionamento do poder político no Brasil, mas também expõe a necessidade urgente de maior controle e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Emendas movimenta quase R$ 150 bi em 5 anos
Valor pago, em R$ bilhões
