Texto reduzido enfrenta resistência enquanto governo busca equilíbrio fiscal
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| Senado aprova pacote de corte de gastos de Fernando HaddadImagem: Leopoldo Silva/Agência Senado |
Nesta quinta-feira (19), o Senado Federal aprovou a PEC do corte de gastos em duas votações consecutivas, com placares de 53 a 21 e 55 a 18, respectivamente. A proposta, que visa ajustar as contas públicas, foi desidratada após negociações intensas na Câmara dos Deputados e agora aguarda um acordo entre as duas casas para ser promulgada.
Alterações e pontos de tensão
O principal entrave para a promulgação está relacionado a uma alteração feita pelos senadores sobre o Fundeb. Originalmente, o texto previa a retirada de recursos destinados a escolas de tempo integral para custear merendas escolares, o que foi suprimido no Senado. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), assegurou que o “espírito do pacote” foi preservado e já há conversas em andamento para resolver o impasse com a Câmara.
O relator no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu o projeto como enviado, mas acatou a mudança para garantir a aprovação. “Se houver concordância entre os líderes, especialmente do governo, não tenho objeção”, afirmou.
Medidas suavizadas e lobby político
A PEC sofreu desidratações significativas, incluindo:
- Supersalários: Não houve avanço na redução de rendimentos acima do teto constitucional, beneficiando servidores do Judiciário, Ministério Público e militares.
- Empresários: Foi retirada a limitação a descontos no pagamento de tributos, reduzindo a arrecadação do Tesouro.
- Emendas parlamentares: O bloqueio de 15% nas emendas impositivas foi descartado.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Restrição ao pagamento do benefício para uma pessoa por domicílio foi suavizada.
Essas mudanças refletem concessões feitas pelo governo para garantir apoio político, incluindo a liberação de R$ 5 milhões para deputados e R$ 12 milhões para senadores em emendas.
Cenário político e futuro da PEC
Enquanto a votação no Senado ocorreu de forma mais tranquila, na Câmara, o processo foi marcado por tensões e obstruções, inclusive com acusações de falta de votos para aprovação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), teve papel decisivo ao mediar acordos e mobilizar parlamentares para garantir a votação do pacote fiscal.
Apesar das dificuldades, o governo considera o avanço um sinal positivo. O Senado demonstrou disposição em ajustar medidas, inclusive sugerindo mudanças que aumentariam a economia pública.
Agora, o desafio é finalizar as negociações com a Câmara para viabilizar a promulgação da PEC, que continua sendo um dos principais instrumentos do governo federal para conter o déficit e tentar estabilizar a economia.
Fonte: UOL
