Governo acompanha discussões sobre proposta de mudança na escala de trabalho 6×1

Fachada do Palácio do Planalto • Antonio Cruz/Agência Brasil

O governo federal está acompanhando o debate sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim do regime de trabalho 6×1, o qual prevê uma folga para cada seis dias trabalhados. A proposta, liderada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), ainda não foi oficialmente discutida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas há expectativa de que o tema seja analisado pelo Executivo em breve.

Para que a proposta avance no Congresso Nacional, é necessário o apoio formal de pelo menos 171 deputados federais ou 27 senadores. A parlamentar informou já contar com a adesão de aproximadamente 70 parlamentares e também apresentou a PEC ao ministro do Trabalho, Luís Marinho.

O objetivo de Hilton é abrir espaço para uma discussão mais ampla sobre a ampliação do período de descanso no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta tem gerado debates intensos nas redes sociais, polarizando opiniões entre apoiadores da esquerda e da direita. Alguns setores de serviços, por outro lado, demonstram preocupação com o impacto econômico que uma mudança na escala de trabalho poderia acarretar.

No Palácio do Planalto, a avaliação inicial é de que a flexibilização na jornada é um tema complexo e sensível, mas que, ao mesmo tempo, reflete uma pauta internacional sobre condições de trabalho mais equilibradas e saudáveis. Decidir se o Executivo tomará uma posição ativa ou deixará a discussão restrita ao Congresso deverá ser discutido nos próximos dias.

Fonte: CNN BRASIL