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| Deputados do Piauí que votaram contra o povo brasileiro ou que se omitiu. |
A Câmara dos Deputados, em votação realizada ontem, rejeitou por 262 votos a 136 a proposta de criar um imposto sobre grandes fortunas, no contexto da reforma tributária. A medida, apresentada pelo PSOL como destaque no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, visava estabelecer uma taxação sobre patrimônios acima de R$ 10 milhões, com o intuito de promover justiça fiscal. Contudo, a proposta não obteve apoio suficiente para ser incluída no texto final da reforma, que contou com ampla aprovação dos parlamentares.
Entre os representantes do Piauí, votaram contra a proposta os deputados Júlio Arcoverde, Castro Neto, Átila Lira, Marcos Aurélio Sampaio e Júlio Cesar. A favor da medida votaram Florentino Neto, Dr. Francisco, Flávio Nogueira e Merlong Solano. Mais uma vez, o deputado Jadyel Alencar esteve ausente na votação.
Apenas os partidos PT, PCdoB, PV e PSB apoiaram a ideia de incluir a taxação de grandes fortunas como um destaque na reforma tributária. O governo decidiu liberar sua base para que cada deputado pudesse votar de acordo com sua preferência, enquanto a oposição se colocou contra a proposta de taxação. Embora o texto-base da reforma tributária já tivesse sido aprovado em agosto, restavam alguns destaques a serem analisados, permitindo ajustes específicos no projeto. Algumas sugestões apresentadas foram acolhidas pelo relator.
A taxação proposta contemplava alíquotas progressivas para pessoas físicas e jurídicas, nas seguintes faixas:
- 0,5% sobre patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;
- 1% sobre fortunas de R$ 40 milhões a R$ 80 milhões;
- 1,5% para valores acima de R$ 80 milhões.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), autor do destaque, expressou sua insatisfação com a rejeição nas redes sociais: “Aprovamos a segunda parte da Reforma Tributária. Não é a que queríamos, mas é um avanço. Consegui incluir no texto o mínimo de 8% para Transmissão de Heranças. Também propus taxar as grandes fortunas, o que poderia gerar até 70 bilhões de reais ao ano. No entanto, a Câmara é corporativista e rejeitou. Um absurdo!".
Redução da desigualdade: Ao taxar grandes patrimônios, é possível redistribuir parte da riqueza em economias com ampla disparidade, combatendo a concentração de renda que aprofunda desigualdades e impacta o crescimento econômico.
Justiça fiscal: Atualmente, a carga tributária recai majoritariamente sobre trabalhadores e a classe média, enquanto os mais ricos, muitas vezes, conseguem reduzir seu imposto com incentivos e investimentos externos. A taxação de grandes fortunas equilibra o sistema, permitindo que quem tem mais recursos contribua de forma proporcional.
Financiamento de serviços públicos: A arrecadação proveniente da taxação de grandes fortunas poderia ser direcionada a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, especialmente em países que ainda enfrentam desafios sociais e restrições orçamentárias.
Sustentabilidade das finanças públicas: Ao aumentar a arrecadação sem onerar a população de menor renda, o governo pode reduzir a dependência de dívidas, fortalecer o orçamento e atrair investidores pela solidez fiscal, contribuindo para a redução de taxas de juros a longo prazo.
