Proposta visa limitar o uso de dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas, permitindo exceções para fins pedagógicos e para estudantes com deficiência
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| Deputado Henrique Pires - Foto: Assembleia Legislativa |
O deputado estadual Henrique Pires (MDB) apresentou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas escolas da rede pública e privada do estado. A proposta inclui equipamentos com acesso à internet, como tablets e smartwatches, com o objetivo de reduzir distrações e melhorar o desempenho acadêmico.
De acordo com o texto, os alunos que levarem seus aparelhos para a escola deverão deixá-los guardados em local seguro, seguindo um protocolo estabelecido pela instituição de ensino. O uso desses dispositivos só será permitido em situações que justifiquem uma necessidade pedagógica ou para alunos com deficiência que utilizam a tecnologia como ferramenta de apoio.
Na justificativa do projeto, Henrique Pires cita estudos que apontam os efeitos prejudiciais da presença de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar. “A mera presença do celular pode reduzir a capacidade cognitiva, diminuindo a retenção de informações e resultando em notas mais baixas. Como o córtex frontal dos jovens ainda está em desenvolvimento, eles são especialmente vulneráveis às distrações causadas por esses aparelhos", destacou o parlamentar.
Outras Propostas em Tramitação na Alepi
Além do projeto sobre o uso de celulares, outras propostas começaram a tramitar na Alepi. O presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), apresentou um requerimento de Voto de Louvor à organização suíça Brücke Le Pont, em reconhecimento ao trabalho da entidade na promoção da cultura do trabalho digno. Recentemente, a Alepi assinou um Termo de Cooperação com a organização.
Franzé Silva também propôs a criação da Semana Estadual do Trabalho Digno, a ser comemorada anualmente na semana do dia 7 de outubro, em alusão ao Dia Mundial do Trabalho Digno.
Já a deputada Simone Pereira (MDB) apresentou o Indicativo 29/2024, que propõe a criação do Plano Estadual da Primeira Infância. A medida visa instituí-lo como política de Estado, obrigando os municípios a elaborarem ou adequarem seus próprios planos para a primeira infância.
Por fim, o deputado Francisco Limma (PT) apresentou uma proposta para que a Associação dos Armadores de Pesca do Estado do Piauí (AAPESPI) seja incluída na lista de instituições aptas a receber subvenções sociais do poder Executivo, fortalecendo o apoio a essa categoria profissional no estado.
Fonte: ALEPI
