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| Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
As novas regras do Pix, estabelecidas pelo Banco Central (BC), entrarão em vigor a partir de 1º de novembro de 2024. Com o objetivo de reforçar a segurança nas transações realizadas pelo sistema de pagamento, as mudanças introduzem limites mais rígidos para dispositivos novos e medidas adicionais para combater fraudes.
A partir dessa data, transações realizadas por dispositivos novos estarão limitadas a R$ 200. Além disso, haverá uma restrição de R$ 1 mil para o valor total diário de transferências a partir de celulares e computadores que não estejam previamente cadastrados no banco. Para movimentações acima desses valores, o usuário precisará cadastrar previamente o dispositivo.
Segurança e Combate às Fraudes
As instituições financeiras deverão adotar novas soluções tecnológicas para aprimorar os processos de registro, exclusão, alteração e portabilidade de chaves Pix, além de controlar a entrada e saída de recursos nas contas dos usuários. As mudanças visam dificultar fraudes e proteger os usuários contra golpes.
Entre as novas medidas, destacam-se:
- Gerenciamento de Risco: As instituições financeiras deverão usar uma solução de gerenciamento de risco de fraude, capaz de identificar transações atípicas ou que não correspondam ao perfil do cliente.
- Informação ao Cliente: Os bancos serão obrigados a oferecer, de forma acessível, orientações aos clientes sobre como se proteger contra fraudes.
- Verificação de Fraudes: Pelo menos uma vez a cada seis meses, as instituições deverão verificar se seus clientes possuem histórico de fraudes registrados no Banco Central, e adotar medidas como o bloqueio cautelar ou o uso de limites diferenciados para esses usuários.
Cadastro de Dispositivos
Para realizar transferências acima de R$ 200, será obrigatório o cadastro prévio do dispositivo (celular ou computador). Essa exigência tem como objetivo reduzir as chances de fraudadores utilizarem dispositivos diferentes daqueles normalmente usados pelo cliente. A regra se aplica apenas a dispositivos que ainda não tenham sido utilizados para iniciar transações Pix.
Lançamento do Pix Automático
Outra novidade anunciada pelo Banco Central é o lançamento do Pix Automático, previsto para 16 de junho de 2025. Esse recurso permitirá que cobranças recorrentes sejam realizadas automaticamente, com autorização prévia do usuário, sem a necessidade de autenticação a cada transação. A novidade promete facilitar o pagamento de serviços como escolas, academias, planos de saúde, e plataformas de streaming, além de aumentar a eficiência na cobrança e reduzir inadimplência para as empresas.
Com essas mudanças, o Banco Central busca tornar o sistema Pix cada vez mais seguro e eficiente, alinhando-se às necessidades do mercado e ao crescente uso do sistema pelos brasileiros.
Fonte: Infomoney
