Ministro Gilmar mendes anula condenações de José Dirceu e reverte inelegibilidade

 

José Dirceu — Foto: Cristiano Mariz/ Agência O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu (PT), no âmbito da Operação Lava Jato. Com essa decisão, Dirceu deixa de ser considerado ficha suja, revertendo sua inelegibilidade e ganhando novas perspectivas políticas.

A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Dirceu e estende ao ex-ministro os efeitos da declaração de suspeição de Moro em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro apontou que os indícios de parcialidade observados nos casos envolvendo Lula se aplicam igualmente a Dirceu, comprometendo a imparcialidade dos julgamentos conduzidos por Moro.

Em maio, o STF já havia anulado uma condenação de Dirceu por corrupção passiva, argumentando que os prazos para a fixação ou execução da pena haviam prescrito. No entanto, Dirceu ainda enfrentava inelegibilidade devido a outros recursos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que agora perdem efeito com a nova decisão de Gilmar Mendes.

Na decisão, mantida sob segredo de justiça, Gilmar Mendes destacou que a acusação feita pela Lava Jato contra Dirceu funcionou como um "ensaio" para as denúncias posteriores contra Lula, mencionando a estratégia conjunta entre Moro e os procuradores para obter condenações que fundamentassem novas acusações.

Mendes apontou que o ex-juiz e os procuradores da Lava Jato tinham um "projeto de poder próprio" que visava criar insatisfação popular e promover suas carreiras políticas. O ministro indicou que a narrativa construída pelos procuradores dava um papel central a Dirceu nas acusações que mais tarde atingiriam Lula, evidenciando a articulação política por trás das denúncias.

Sérgio Moro, atualmente senador, sempre negou irregularidades e rejeitou as alegações de parcialidade. Procurado pela imprensa, ele ainda não comentou a nova decisão do STF.

Com a anulação das condenações, José Dirceu recupera seus direitos políticos, representando mais um revés significativo para a Operação Lava Jato e seus principais articuladores.

Fonte: CNN Brasil

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