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| Wellington Dias informa que recursos do Bolsa Família não são destinados a apostas online - Foto: Conecta Piauí |
O uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo bloqueado, conforme anunciado pelo ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta quinta-feira (17). De acordo com o ministro, a decisão já foi tomada, e o processo de implementação técnica está em andamento.
Bloqueio Abrangente
O bloqueio do cartão do Bolsa Família para apostas ocorre em paralelo à antecipação da proibição geral do uso de cartões de crédito para o pagamento em sites de apostas. "Estamos trabalhando para garantir que a regra seja aplicada a todos os cartões, tanto de crédito quanto os do Bolsa Família, impedindo seu uso para o pagamento de apostas", afirmou Dias após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Dias destacou que a medida é geral e visa evitar preconceitos específicos contra os cartões do Bolsa Família. A Caixa Econômica Federal também estabelecerá limite zero para qualquer transação com casas de apostas, no caso dos cartões do programa social. As plataformas de apostas, por sua vez, estão colaborando com o governo para bloquear essas transações.
Proteção ao Programa Social
O ministro reforçou que o cartão do Bolsa Família foi concebido para garantir o acesso das famílias a bens essenciais, como alimentação. “Jogos, certamente, não são uma necessidade”, acrescentou. Ele reafirmou que a regra, aplicada a todos os cartões, garante que os beneficiários não sejam estigmatizados.
Questionado sobre o início do bloqueio efetivo, Dias expressou sua expectativa de que a medida seja implementada "o mais breve possível" e afirmou que o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas está em curso.
Evitar Estigmatização
Referindo-se a um estudo do Banco Central, que indicou que aproximadamente 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas apenas em agosto, Wellington Dias alertou sobre o risco de estigmatizar os participantes do programa social. Ele enfatizou que, embora 52 milhões de brasileiros participem de apostas, apenas 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família jogam, e só 1,4% utilizou o cartão do programa para esse fim.
"Minha maior preocupação é não demonizar os beneficiários do Bolsa Família ou de outros programas sociais", disse Dias, destacando que a proporção de jogadores dentro do programa é significativamente menor em comparação ao restante da população.
Combate a Apostas Ilegais
De acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, atualmente 98 empresas operam 215 plataformas de apostas legalizadas no Brasil. Outras 26 empresas estão autorizadas a atuar em determinados estados. No entanto, existem cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar essas páginas em 11 de outubro. A agência notificou mais de 21 mil empresas de telecomunicações para suspender o acesso aos sites irregulares em todo o país.
Fonte: Agência Brasil
