Marcelo Camargo - Agência Brasil |
Em resposta ao agravamento das queimadas no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião emergencial com os chefes dos três Poderes da República para tratar da emergência climática. A reunião, que acontecerá nesta terça-feira (17) no Palácio do Planalto, tem como objetivo discutir medidas conjuntas entre os diferentes órgãos do Estado para enfrentar a situação crítica. A informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta.
De acordo com Pimenta, o encontro busca promover o compartilhamento de responsabilidades entre as esferas do governo, reconhecendo que o combate às queimadas não é apenas uma atribuição do governo federal, mas uma questão de Estado. "A ideia é tratar esse tema com a participação de todos os Poderes", afirmou o ministro. Entre os convidados estão os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União (TCU), além do procurador-geral da República.
Além dessa reunião, o governo também estuda a possibilidade de uma agenda com governadores nos próximos dias para ampliar o debate. O pacote de medidas que será apresentado pelo governo ainda não foi detalhado, mas Pimenta adiantou que podem incluir Medidas Provisórias e outras ações emergenciais.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dará mais informações sobre o tema em uma entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", nesta terça-feira (17), transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O cenário de queimadas no Brasil tem se intensificado, com dados alarmantes divulgados recentemente. De janeiro a agosto de 2024, os incêndios já devastaram 11,39 milhões de hectares no território nacional, segundo o Monitor do Fogo Mapbiomas. Apenas em agosto, foram destruídos 5,65 milhões de hectares, representando quase metade das áreas atingidas neste ano.
Neste contexto, o ministro Flávio Dino, do STF, autorizou o governo a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para enfrentar as queimadas. Dino também determinou a contratação emergencial de brigadistas e o aumento do efetivo da Força Nacional para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal.
A situação tem se agravado na capital federal, onde o fogo consumiu cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma importante área de Cerrado nativo. O presidente Lula sobrevoou a região no último domingo (15) para avaliar os danos. A fumaça encobriu Brasília, levando ao cancelamento de aulas e aumentando os riscos à saúde da população.
Fonte: Agência Brasil
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