Teresina foi o município mais beneficiado com R$ 19 milhões, seguido por Parnaíba e Picos
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Na última segunda-feira (9), os municípios do Piauí receberam R$ 92,8 milhões como parte do repasse adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Teresina, a capital, obteve a maior parcela, com R$ 19 milhões, enquanto Parnaíba recebeu R$ 2,8 milhões e Picos, R$ 1,1 milhão.
Este repasse extra de 1%, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 112/2021, está sendo implementado de forma gradual até alcançar o percentual completo. Em 2024, o repasse corresponde a 0,5%, totalizando R$ 3,5 bilhões em todo o país.
O objetivo desse adicional é compensar a sazonalidade na arrecadação ao longo do ano, uma vez que o FPM é composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a oscilação da atividade econômica, especialmente em alguns períodos do ano, esse repasse extra de setembro alivia a pressão financeira nas gestões municipais.
Inicialmente, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) havia projetado um repasse de R$ 4,3 bilhões, porém o valor final foi 19% menor devido à transição do percentual adicional. Em 2023, foi considerado o repasse de 0,25% de IR e IPI entre setembro e dezembro, e de 0,5% de janeiro a agosto de 2024. No total, o valor efetivamente transferido corresponde a 0,42% da arrecadação nos últimos 12 meses.
Fonte: Cidade Verde
