Estudo revela baixa cobertura de saneamento básico no estado e propõe investimentos de R$ 10 bilhões para adequação até 2033.
Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aponta que apenas 18% da população do estado tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. De acordo com a Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento, apenas 29 dos 224 municípios piauienses possuem algum tipo de serviço de esgoto, e entre esses, apenas 20 realizam o tratamento adequado dos efluentes coletados.
O levantamento também revela que o índice médio de cobertura é de apenas 30,16% do volume de água consumido pela população, muito abaixo do ideal de 80%. O TCE reforça que, para cumprir as metas previstas no Novo Marco Legal do Saneamento, estabelecidas na Lei 14.026/2020, o estado precisa garantir que 90% da população esteja atendida com coleta e tratamento de esgoto até dezembro de 2033.
Para atingir esse objetivo, o relatório estima que serão necessários investimentos da ordem de R$ 10 bilhões nos próximos anos. Uma das alternativas sugeridas pelo Tribunal para alcançar essa meta é a formação de parcerias público-privadas (PPP) para financiar e melhorar a infraestrutura de saneamento básico.
O estudo ainda aponta que apenas 81 municípios piauienses têm uma política de saneamento básico implementada, enquanto 93 municípios não possuem esse tipo de regulamentação, e outros 50 sequer disponibilizam informações sobre o tema.
Impacto na Saúde Pública
O saneamento básico, conforme explicado no estudo, é essencial para prevenir a contaminação ambiental e proteger a saúde da população, evitando a disseminação de doenças de transmissão hídrica e garantindo um ambiente mais seguro e saudável para todos.
Fonte: Cidade Verde
