 |
| Foto: Arquivo/Cidadeverde.com |
A Secretaria da Administração (Sead) anunciou o adiamento da abertura e entrega das propostas para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). A mudança de data, inicialmente prevista para agosto, foi motivada pela necessidade de adequações no edital, em resposta a questionamentos recebidos. A nova data para o processo licitatório foi reprogramada para setembro.
O leilão visa à concessão dos serviços de operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da MRAE, cobrindo uma rede de 5.253 km de água e 601 km de esgoto. A licitação seguirá o modelo de concorrência pública, onde o critério de seleção será a combinação da menor tarifa com o maior valor de outorga.
Com um prazo de concessão de 35 anos, o projeto tem como meta a universalização dos serviços. A previsão é de que, até 2033, 99% da população tenha acesso ao abastecimento de água, enquanto 90% deverá estar coberta pelo sistema de esgotamento sanitário até 2040. O projeto também contempla a população rural, o que o torna o primeiro do país a incluir esse segmento.
"O edital de licitação foi elaborado com foco na transparência, com discussões em colegiado, comitês técnicos e consultas públicas. Nosso objetivo é transformar a realidade do saneamento básico no Piauí", afirmou Samuel Nascimento, secretário da Sead e secretário-geral da MRAE.
Sobre a Microrregião de Água e Esgoto (MRAE)
A MRAE foi criada para cumprir as diretrizes do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, conforme as leis federais nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020, e a lei complementar estadual nº 262/2022. A iniciativa busca universalizar o acesso à água potável e garantir a coleta de esgoto para 90% da população piauiense, abrangendo todas as microrregiões do estado.
Fonte: Cidade Verde
