Objetivo é reduzir despesas e ajudar no cumprimento das metas fiscais. Processo não era realizado desde 2019.
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| Ministro da Previdência, Carlos Lupi, em entrevista à TV Globo. — Foto: Thiago Resende/TV Globo |
Nesta sexta-feira (5), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou um "pente-fino" em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio-doença, que começará em agosto deste ano. A medida visa revisar cadastros que deveriam ser reavaliados a cada dois anos, mas que não passam por esse processo desde 2019.
A iniciativa pretende verificar a validade dos benefícios em vigor há mais tempo. "Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício, que não é permanente, mas temporário, precisa fazer um novo exame para confirmar se continua tendo direito. Isso já está sendo organizado e envolverá cerca de 800 mil pessoas", afirmou o ministro.
Processo de Revisão
Nem todos os beneficiários serão chamados para perícia presencial; alguns casos serão resolvidos apenas com o cruzamento de dados cadastrais. O processo será gradativo, evitando a formação de filas nos postos de atendimento.
"Estamos iniciando um sistema de triagem para apurar possíveis irregularidades e corrigir rumos, especialmente nos benefícios temporários, evitando erros e ações inescrupulosas de intermediários", acrescentou Lupi.
Impacto Orçamentário
O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, que estão sendo pressionados pelo limite do arcabouço fiscal. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a necessidade de um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos devido a essas novas regras para as contas públicas.
Benefícios Temporários
Em maio deste ano, o Ministério da Previdência Social registrou 1,36 milhão de benefícios temporários em vigor. A revisão se soma a outras iniciativas de reavaliação de cadastros, como as dos beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do INSS.
Fonte: Agencia Brasil
