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| Foto: Eduardo F S Lima/Estadão Conteúdo |
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu sentença condenatória contra o piauiense João de Oliveira Antunes Neto a uma pena de 11 anos e seis meses de prisão, devido à sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O julgamento ocorreu na última segunda-feira (26), quando outros 14 réus denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) também tiveram suas sentenças deliberadas em Plenário.
A maioria dos ministros da Corte seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que concluiu que o grupo, do qual o jovem de 20 anos fazia parte, ao pedir intervenção militar, tinha o objetivo de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Destacou-se que se tratava de um crime de autoria coletiva, no qual todos contribuíram para o resultado por meio de uma ação conjunta.
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| Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo |
Nesse contexto, o STF considerou João de Oliveira culpado pelos delitos de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e associação criminosa armada, determinando o cumprimento da pena inicialmente em regime fechado. Entretanto, o piauiense foi absolvido das acusações de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, uma vez que não participou das invasões aos prédios públicos.
Além da pena de prisão, o jovem, natural do município de Dirceu Arcoverde e residente em Brasília, foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, destinados a um fundo gerido por um conselho Federal ou Estadual, com a participação do Ministério Público e representantes da comunidade. Essa quantia será dividida entre todos os condenados e utilizada para a reconstituição dos bens lesados.
Outra piauiense denunciada pela PGR por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Edigleuma Maria da Rocha, de 46 anos, aguarda julgamento no STF.
Fonte: Cidade Verde
