FPM em alta: Municípios receberam 5,5 bilhões na sexta (8); Confira o repasse para sua cidade

Foto: Brasil 61

Na última sexta-feira (8), mais de 5.560 municípios brasileiros receberam a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor distribuído foi de R$ 5.568.501.309,70, referentes à arrecadação do período de 21 a 29 de fevereiro. Esse repasse seguiu a tendência de alta de arrecadação, registrando um aumento de 9,9% em comparação ao mesmo período de 2023.

Os repasses do FPM neste ano já apresentam valores superiores aos do ano passado, refletindo uma melhoria nas condições econômicas. O assessor de orçamento Cesar Lima destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios em 2023 para equilibrar as contas, ressaltando a importância do FPM como fonte primordial de receita para a maioria das cidades.

Cerca de 80% dos municípios brasileiros são considerados de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes, onde o FPM desempenha um papel crucial no custeio de despesas básicas, como folha de pagamento e fornecedores. Além disso, muitas vezes é a única fonte de receita para investimentos em infraestrutura local.

Repasse Melhor, Mais Investimentos Previstos

A cidade de Poções, no interior da Bahia, com menos de 50 mil habitantes, depende inteiramente do FPM como sua única fonte de receita. Em 2023, o município enfrentou dificuldades para fechar as contas, mas com o aumento recente nos repasses, os gestores já planejam investimentos.

O secretário de finanças, Bruno Sangiovanni, destacou a expectativa positiva para os investimentos na cidade, especialmente em infraestrutura. Poções tem um programa de melhorias que utiliza exclusivamente recursos próprios, e o incremento nos repasses do FPM acelerará esse processo.

Repasses do FPM para os Municípios do Piauí na Primeira Parcela de Março

Gráfico do levantamento da CNM do repasse para municípios do Piauí

Apesar da importância do recurso, alguns municípios podem não receber os repasses do Fundo devido a pendências, como ausência de pagamento do Pasep, dívidas com o INSS ou débitos com a PGFN. A regularização da situação é necessária para voltar a receber os repasses.

Segue abaixo a lista de municípios bloqueados até 5 de março:

1. Careiro - AM
2. Aiuaba - CE
3. Mulungu - CE
4. Pancas - ES
5. Aparecida de Goiânia - GO
6. Araguapaz - GO
7. Caiapônia - GO
8. Goianésia - GO
9. Itapirapuã - GO
10. Santa Rita do Novo Destino - GO
11. Cambuquira - MG
12. Nova Módica - MG
13. Orizânia - MG
14. Tapira - MG
15. Ubá - MG
16. Vargem Grande do Rio Pardo - MG
17. Vermelho Novo - MG
18. Nova Alvorada do Sul - MS
19. Dom Aquino - MT
20. Braganey - PR
21. Carapebus - RJ
22. Macaé - RJ
23. Gararu - SE
24. Japoatã - SE
25. Maruim - SE
26. Rosário do Catete - SE
27. São Domingos - SE
28. Araguatins - TO
29. Chapada da Natividade - TO
30. Darcinópolis - TO

Fonte: Brasil 61