Prefeitura de Picos emite decreto que determina ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro

Prefeitura de Picos - Foto- Roberto Oliveira

 

O Prefeito Municipal de Picos, através do Decreto Nº 23/2024, publicado em 07 de fevereiro de 2024, estabeleceu medidas para o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco.

Devido as atividades festivas e culturais típicas do Carnaval, bem como a necessidade de manter os serviços essenciais em funcionamento, o decreto determinou ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. No entanto, os serviços essenciais serão mantidos, ficando a cargo do titular de cada órgão ou entidade competente a decisão sobre o funcionamento destes.

Exceções ao ponto facultativo incluem o Centro de Especialidades Médicas de Picos (CEMPI) e os servidores públicos que atuam em regime de plantão ou escala. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a responsabilidade pela preservação e funcionamento dos serviços essenciais relacionados às suas áreas de competência.

Veja o decreto na íntegra!

DECRETO 23-2024 PONTO FACULTATIVO 12 – 13 E 14 DE FEV – CARNAVAL

Com informações da Ascom Picos.