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| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado |
O senador Marcelo Castro (MDB), relator do novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reiterou seu apoio ao fim da reeleição e à extensão do mandato para cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República. Em uma entrevista nesta quinta-feira (22), após uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários, o político piauiense anunciou duas propostas de emenda à Constituição (PECs) para a implementação das novas diretrizes.
"Consideramos um equívoco do passado que não tem trazido benefícios ao país. Muitos concordam conosco que a reeleição para cargos executivos no Brasil é prejudicial. Estamos propondo uma PEC para acabar com a reeleição e estender o mandato para cinco anos, pois a maioria entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos seria insuficiente para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos", afirmou o senador emedebista.
Castro explicou que espera apresentar ao colégio de líderes as principais mudanças propostas ao projeto original da Câmara dos Deputados. O PLP 112/2021 consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Entre as medidas, a matéria estabelece uma quarentena de quatro anos para juízes ou policiais disputarem cargos eletivos.
"Meu relatório está praticamente pronto, precisando apenas de uma revisão. O presidente Rodrigo Pacheco pediu que eu fizesse uma explanação na próxima reunião de líderes sobre as modificações que estamos introduzindo no Senado. A ideia é votar neste semestre, o mais rápido possível, para que o Código Eleitoral entre em vigor nas eleições de 2026. Nenhuma modificação eleitoral pode entrar em vigor sem a anterioridade de um ano", concluiu Castro.
Fonte: Cidade Verde
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