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| Arte divulgação do programa federal |
O edital, intitulado CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024/LPG OUTRAS ÁREAS DA CULTURA, destina-se a premiar projetos culturais diversos, com uma verba total de 12.128,57 (Doze Mil Cento e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos). No entanto, o prazo de inscrição, iniciado durante o período de Carnaval, impôs desafios adicionais aos interessados, dificultando sua participação devido às festividades e à possibilidade de indisponibilidade durante o feriado.
O período de inscrições estende-se de 09/02/2024 a 17/02/2024, com recebimento presencial na sede da Prefeitura. A ausência de divulgação em meios de fácil acesso e a coincidência com o Carnaval podem ter impactado negativamente o alcance do edital, privando a comunidade de participar e contribuir com a cena cultural local.
O edital prevê contemplar 17 prêmios culturais em diversas áreas, conforme a Lei Complementar 195/2022, além de apoiar outras atividades culturais de acordo com o Art. 8º da Lei Paulo Gustavo. No entanto, a falta de divulgação ampla pode ter comprometido a diversidade e a representatividade dos projetos inscritos.
Os interessados devem atender às condições de participação estabelecidas, incluindo adequação à legislação vigente e ao regulamento específico de cada modalidade. A Comissão de Seleção será responsável por avaliar as propostas e garantir sua conformidade com os critérios estabelecidos.
Diante desses desafios, é fundamental que a administração municipal reavalie suas estratégias de divulgação e considera prazos mais acessíveis para garantir a participação e o engajamento da comunidade na promoção da cultura local.
Para participar, é imprescindível atender às seguintes obrigatoriedades e requisitos:
Ser pessoa física ou jurídica com residência ou sede no município de Francisco Macedo - Piauí;
Ser maior de 18 anos;
Escolher somente uma categoria (capítulo III) para se inscrever;
Comprovar atuação cultural no município de Francisco Macedo por pelo menos 24 meses, conforme exigido pela Lei Complementar 195/2022;
Não ter vínculos com a Secretaria Municipal de Cultura e não ser parente de alguém da comissão até o segundo grau;
Prestar informações verídicas em todas as etapas do processo de inscrição.
Ser maior de 18 anos;
Escolher somente uma categoria (capítulo III) para se inscrever;
Comprovar atuação cultural no município de Francisco Macedo por pelo menos 24 meses, conforme exigido pela Lei Complementar 195/2022;
Não ter vínculos com a Secretaria Municipal de Cultura e não ser parente de alguém da comissão até o segundo grau;
Prestar informações verídicas em todas as etapas do processo de inscrição.
Áreas e Segmentos Culturais Contemplados:
Artes Cênicas: Teatro, dança, circo, performance, mímica, stand-up, ópera.
Artes Visuais: Pintura, escultura, fotografia, desenho, gravura, artes digitais.
Cultura Popular: Folclore, mestres da cultura, quadrilhas juninas, grupos, festas e comunidades tradicionais, artesanato, culinária típica piauiense.
Humanidades: Literatura e incentivo à leitura.
Música: Popular, erudita, instrumental, canto e coral.
Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Museus e Memória: Pesquisa, preservação, restauração, conservação, manutenção, salvaguarda, identificação, registro, documentação, digitalização, doação e aquisição de acervo.
Além disso, são contempladas as Artes Integradas, que envolvem duas ou mais áreas culturais, as Ações Formativas, que são projetos e eventos de formação e capacitação, e a Área Técnica, que inclui produtores, técnicos e trabalhadores da cadeia produtiva da cultura.
Artes Visuais: Pintura, escultura, fotografia, desenho, gravura, artes digitais.
Cultura Popular: Folclore, mestres da cultura, quadrilhas juninas, grupos, festas e comunidades tradicionais, artesanato, culinária típica piauiense.
Humanidades: Literatura e incentivo à leitura.
Música: Popular, erudita, instrumental, canto e coral.
Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Museus e Memória: Pesquisa, preservação, restauração, conservação, manutenção, salvaguarda, identificação, registro, documentação, digitalização, doação e aquisição de acervo.
Além disso, são contempladas as Artes Integradas, que envolvem duas ou mais áreas culturais, as Ações Formativas, que são projetos e eventos de formação e capacitação, e a Área Técnica, que inclui produtores, técnicos e trabalhadores da cadeia produtiva da cultura.
O cronograma estabelecido prevê as seguintes atividades e datas:
Inscrições: 09/02/2024 a 17/02/2024
Avaliação das propostas: 20/02/2024
Publicação dos resultados: 21/02/2024
Prazo para o envio de recursos: 21/02/2024
Resposta dos recursos: 22/02/2024
Publicação dos resultados: 21/02/2024
Prazo para o envio de recursos: 21/02/2024
Resposta dos recursos: 22/02/2024
Da redação, com informações do Edital.
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Municípios
