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| Câmara aprovou projeto em sessão nesta quarta-feira (21). — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados |
Nesta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa aumentar a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS) ao obrigar os governos a divulgarem online a lista de pacientes aguardando por procedimentos cirúrgicos eletivos.
O projeto, que já passou pelo Senado, será submetido a uma nova votação na casa. Segundo o texto, os portais na internet deverão disponibilizar as listas com a posição de cada paciente na fila e a data de agendamento.
De acordo com um relatório recente do Ministério da Saúde, divulgado em novembro de 2023, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas estão na lista de espera do SUS para cirurgias eletivas em todo o país.
A proposta estabelece que a identificação dos pacientes será feita por meio do número do Cartão Nacional de Saúde ou documento equivalente, juntamente com o local onde o procedimento será realizado. As listas deverão ser atualizadas a cada 15 dias, e um resumo mensal deverá ser divulgado, incluindo o tempo médio de espera para os procedimentos.
Inicialmente, o projeto previa punições para gestores que não cumprissem com a divulgação e atualização das listas, porém, essa possibilidade foi retirada durante a tramitação na Câmara. O relator do projeto, deputado Ruy Carneiro, destacou que a medida visa trazer maior transparência ao sistema de saúde e proporcionar aos cidadãos o conhecimento de sua posição na fila de espera.
Além da transparência, o projeto também estabelece critérios para o agendamento dos procedimentos, garantindo que todos os pacientes recebam um protocolo com a data de agendamento e a previsão para realização da cirurgia. Em caso de desmarcação, os pacientes terão direito a uma nova data para o procedimento, desde que devidamente justificada.
A iniciativa visa melhorar o acesso e a organização do SUS, proporcionando maior clareza e previsibilidade para os pacientes que dependem do sistema público de saúde.
Fonte: G1
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