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| Lula e o ministro Camilo Santana (à direita do presidente) apresentam políticas na área de educação — Foto: Luiza Tenente/g1 |
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26), em Brasília, que os alunos de baixa renda do ensino médio público serão beneficiados com o Programa Pé de Meia, recebendo um valor de R$ 2 mil por ano, distribuídos em parcelas mensais. Além disso, serão concedidos bônus para os estudantes aprovados a cada ano e para aqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio.
Os detalhes do programa, que visa reduzir a evasão escolar e incentivar o acesso à educação superior, entraram em vigor nesta sexta, após a sanção da lei que institui o incentivo financeiro.
Confira os benefícios oferecidos pelo Programa Pé de Meia:
- Ao se matricular no início do ano, o aluno receberá uma parcela única de R$ 200.
- Se o estudante apresentar frequência escolar acima de 80% das horas letivas, receberá um total de R$ 1.800, divididos em 9 parcelas mensais de R$ 200.
- Além das parcelas mensais, os alunos terão direito a um bônus, correspondente a pelo menos um terço do valor total recebido, se atenderem aos seguintes critérios:
- Não forem reprovados em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, pago em parcela única ao final do ensino médio).
- Realizarem o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).
Pré-requisitos para participação no programa:
- Estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).
- Matricular-se no início do ano letivo.
- Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas.
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Não ser reprovado ao final do ano letivo.
- Realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao concluir a etapa escolar.
O Pé de Meia tem como objetivos reduzir a evasão escolar, incentivar a participação no Enem, e promover a igualdade de acesso à educação e ao mercado de trabalho formal.
Tire suas dúvidas sobre o programa:
- Quantos alunos serão atendidos? Quando o benefício será pago? A expectativa do Ministério da Educação é atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024.
- Alunos da EJA terão direito ao Pé de Meia? Sim, desde que tenham de 19 a 24 anos e realizem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
- O Pé de Meia pode ser somado a outros benefícios sociais? Sim, o programa não interfere em outros benefícios sociais, mas há restrições para alunos com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Será possível movimentar o dinheiro ao longo do ensino médio? Sim, os valores serão depositados mensalmente para despesas correntes, enquanto os bônus serão transferidos ao final do ensino médio.
Além do Pé de Meia, o ministro destacou outras políticas educacionais em andamento, como o aumento do acesso à internet nas escolas públicas e a criação de novas vagas em escolas de tempo integral, visando garantir a qualidade e o acesso à educação em todo o país.
Fonte: G1
