Brasil Desce 10 Posições no Ranking de Percepção da Corrupção em 2023, Afirma Estudo

Agentes da Polícia Federal durante operação em Brasília contra desvio de verbas - Pedro Ladeira - 1º.jun.23/Folhapress

O Brasil caiu dez posições no ranking do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado pela ONG Transparência Internacional nesta terça-feira (30). O país ficou em 104º lugar entre 180 nações, marcando o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento aponta um enfraquecimento do sistema judiciário e do Estado de Direito em escala global.

Enquanto a média mundial permaneceu estagnada em 43 pontos pelo 12º ano consecutivo, o Brasil registrou uma queda na pontuação, passando de 38 para 36 pontos durante o governo Lula. O relatório aponta para uma série de retrocessos nos últimos anos e destaca a dificuldade no processo de reconstrução das instituições.

Segundo a Transparência Internacional, o desmantelamento de marcos institucionais contra a corrupção, construídos ao longo de décadas, é atribuído à gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022). Por outro lado, o governo Lula também falhou na reconstrução de mecanismos similares.

Entre os fatores negativos apontados estão a indicação de Cristiano Zanin, amigo pessoal do presidente, ao STF, a manutenção das chamadas emendas do relator e o aumento do fundo eleitoral para as eleições de 2024.

Apesar da queda no ranking, o relatório menciona eventos que facilitaram o combate à corrupção no Brasil em 2023, como indicações técnicas para postos-chave na Polícia Federal e a aprovação da reforma tributária, que visa simplificar práticas corruptas.

O país ainda permanece abaixo das médias global (43 pontos), das Américas (43 pontos) e dos Estados da OCDE (66 pontos). Sua pontuação também está abaixo da média de 48 pontos do grupo das nações classificadas como "democracias falhas".

A Transparência Internacional propõe medidas para combater a corrupção no Brasil, incluindo o cessar o uso de "mecanismos opacos" nas negociações políticas, promover independência e diversidade nas nomeações aos cargos de alto escalão e remover do governo funcionários sob investigação por corrupção, entre outras.

O relatório revela que, globalmente, a maioria dos países fez pouco ou nenhum progresso no combate à corrupção no setor público nos últimos 12 anos. O enfraquecimento dos sistemas judiciários e do Estado de Direito desde 2016 é destacado, assim como a falta de independência judicial no continente americano, que promove a corrupção e a impunidade dos corruptos.

Embora o Brasil tenha registrado uma queda no ranking, apenas dois países na América melhoraram seu desempenho no IPC na última década, enquanto os demais ficaram estagnados ou tiveram suas pontuações diminuídas.

Fonte: Folha de S. Paulo