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| Imagem reprodução TCE-PI |
Para reforçar a preparação de gestores e servidores dos municípios da região Sul do Estado na aplicação segura da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle, está realizando o curso "Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros" em Floriano.
Ministrado por renomados servidores do TCE-PI, o curso conta com a expertise de Elbert Alvarenga, Ramon Patrese, Francisco das Chagas Braz, Flávio Lima e Messias Leal. Estes instrutores possuem vasta experiência e conhecimento técnico, teórico e prático em administração pública, licitações e contratos.
O diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações, Elbert Alvarenga, destaca a função pedagógica do TCE e a importância do treinamento. "O treinamento tem a finalidade de capacitar as pessoas envolvidas nos processos de contratação pública para que cumpram as normas e requisitos. É neste papel didático que o TCE está percorrendo o interior do Estado. A nova lei de licitações reforçou esse papel ao tribunal, não só atuando na fiscalização, mas também na capacitação dos agentes."
O evento teve início na segunda-feira (20) e está programado para seguir até quarta-feira (22), contando com a participação de mais de 120 pessoas. A intensa programação abrange temas como considerações iniciais sobre licitações, princípios aplicáveis às contratações públicas, fase preparatória da licitação, estudo técnico preliminar, modalidades de licitação, critérios de julgamento, cadastro do órgão nos sistemas compras.gov e SICAF, e inclusão da licitação no sistema compras.gov. A última parte do curso abordará o controle interno.
Lucas Souza, pregoeiro de Floriano, elogiou a formação, destacando a experiência dos palestrantes. "Os palestrantes são muito experientes, compartilhando todo o conhecimento deles com a turma. Estou tirando dúvidas, aprendendo e espero sair daqui bastante capacitado para aplicar na gestão do município."
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Fonte: TCE PI
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