TCE-PI promoverá curso de capacitação em licitações e contratações em Floriano

 

Imagem divulgação TCE

A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizará o "Curso de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros" em Floriano, no período de 20 a 22 deste mês. Destinado a servidores municipais dos poderes executivo e legislativo que atuam na área de contratações públicas na região, o curso terá lugar na Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF).

Com uma carga horária de 24 horas, o curso será ministrado por renomados profissionais, incluindo os auditores de controle externo do TCE Elbert Alvarenga, Ramon Patrese e Francisco das Chagas Braz, além do pregoeiro do TCE-PI Flávio Lima e Messias Leal, servidor de apoio às contratações.

Durante os três dias de capacitação, serão abordados temas como considerações iniciais sobre licitações, princípios aplicáveis às contratações públicas, fase preparatória da licitação, estudo técnico preliminar, modalidades de licitação, critérios de julgamento, cadastro do órgão nos sistemas compras.gov e SICAF, inclusão da licitação no sistema compras.gov, acesso aos sistemas Licitações Web e Compras Web, fases da licitação, procedimentos auxiliares, sessão pública da licitação eletrônica no compras.gov, resultados das propostas, julgamento da habilitação, finalização da licitação no sistema Licitações Web, contratação direta, dispensa e inexigibilidade de licitação, alienação de bens, contratos administrativos, cláusulas exorbitantes, fiscalização, duração, extinção de contratos e nulidades.

Destacando-se no programa, a palestra "Diálogo com o Controle Interno" será conduzida por Francisco Braz, chefe de gabinete da controladoria interna do TCE-PI, na quarta-feira (22).

Elbert Alvarenga, diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE-PI, Ramon Patrese, chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE-PI, e Flávio Adriano, pregoeiro da Corte de Contas, contribuirão para enriquecer o conhecimento dos participantes, fortalecendo as práticas eficientes na área de contratações públicas.

Fonte: TCE PI