Presidente decide barrar medida que prorrogaria benefício até 2027, impactando milhões de empregos.
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| Presidente Lula, Imagem reprodução da web |
Nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a decisão de vetar integralmente o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que buscava estender a desoneração da folha de pagamento para 17 setores estratégicos da economia brasileira. O veto foi oficializado por meio de uma edição extra no Diário Oficial da União (DOU).
O projeto, que tinha como proposta prorrogar a desoneração até 31 de dezembro de 2027, permitiria que empresas substituíssem a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, variando de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.
A medida, apoiada pelo Movimento Desonera Brasil, que representa os setores afetados, tinha como objetivo preservar 8,9 milhões de empregos formais diretos, além de milhões de postos de trabalho vinculados à cadeia produtiva dessas empresas.
Contrariando as expectativas do mercado, a decisão de Lula surpreendeu, visto que o projeto era visto como benéfico para a manutenção de empregos e o impulso ao crescimento econômico.
Desoneração e Categorias Envolvidas
A desoneração da folha, aprovada pelo Congresso, visava reduzir a carga tributária das empresas, possibilitando que pagassem um valor menor de impostos. As 17 categorias incluídas no projeto abrangiam setores como indústria (couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos), serviços (tecnologia da informação, call center, comunicação), transportes (rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metro ferroviário) e construção (construção civil e pesada).
Repercussão e Planos Futuros
O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto, expressou sua insatisfação com a decisão. Alertou que a medida tornará mais custoso para as empresas contratarem, impactando diretamente as famílias que dependem do emprego.
O presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), John Anthony von Christian, destacou as consequências negativas para as empresas afetadas. Previu demissões e alertou para o aumento nos preços de alimentos, transporte público e de carga, resultando em uma possível elevação da inflação.
Agora, a expectativa se volta para o Congresso, onde a possibilidade de derrubar o veto ainda este ano é discutida, buscando reverter os impactos econômicos e sociais que a decisão presidencial pode acarretar.
Fonte: G1
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